CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

GENERALIDADES
As presentes “Condições Gerais de Utilização” determinam as regras de utilização do site https://www.tmaquarium.pt e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores, sendo a empresa Tmaquarium, Lda, a empresa proprietária do mesmo.

A Tmaquarium, Lda, é uma sociedade localizada na Rua do Fojo, lote 40 loja R/C, contribuinte fiscal 514 126 922 e registada na Conservatória Comercial de Portimão.

As “Condições Gerais de Utilização” aqui apresentadas são as únicas aplicáveis, excepto se existir um acordo prévio, expresso por escrito pela empresa Tmaquarium, Lda.

A Tmaquarium, Lda, pode, pontualmente, alterar as disposições das suas Condições Gerais de Utilização.
Ao conectar-se ao site da Tmaquarium, o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais de Venda”.
É considerado que quando um pedido é validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas “Condições Gerais de Utilização”

REGISTO DO UTILIZADOR
Para se registar no site da Tmaquarium, deverá utilizar a opção “Iniciar sessão” e preencher os dados solicitados. O processo de registo é bastante simples, recolhemos apenas os elementos necessários para o podermos identificar, contactar e prestar um serviço de atendimento personalizado.

O processo contém duas fases:
1) Introdução dos elementos de informação solicitados pelo site.
2) Confirmação do registo: depois de introduzir os elementos solicitados, receberá no endereço de email que nos facultastou uma mensagem que permitirá concluir o processo de registo e usufruír das vantagens de fazer parte da comunidade Tmaquarium.
O utilizador do site Tmaquarium é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) de forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.

CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS
As fotografias ilustrativas dos produtos aqui apresentados não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Tmaquarium. Por outro lado, no que diz respeito às especificações e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a Tmaquarium declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.

Sendo os dados aqui colocados baseados nas informações fornecidas à Tmaquarium, por parte dos seus fornecedores, fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos. No entanto, sempre que ocorram erros procederemos, logo que possível, à sua correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o cliente será informado e terá o direito de rescindir da sua compra.

PREÇOS
Os preços de venda indicados no site são exclusivos e em euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados e valor final.

A Tmaquarium reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto aplicará sempre o preço indicado no site no momento em que o cliente efetua o pedido. O site Tmaquarium reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.

DISPONIBILIDADE
A Tmaquarium respeita os prazos de uma encomenda desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, a Tmaquarium entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 48 horas a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto ou solicitar a sua alteração por outro semelhante.

É política da Tmaquarium apresentar apenas produtos para venda que estejam em stock, nos seus armazéns, podendo por questões técnicas ou circunstanciais haver uma discrepância entre as quantidades apresentadas para venda no site https://www.tmaquarium.pt as quantidades existentes em armazém.

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